Trabalhador sentado na beira da cama com a mão na parte de baixo das costas

PROBLEMA NA COLUNA E INSS · GOIÁS E TODO O BRASIL

Problema na coluna que impede de trabalhar pode ter um caminho no INSS

Hérnia de disco, desgaste, dor que desce pela perna. Quando a coluna não deixa mais fazer o serviço, o INSS tem três caminhos possíveis, e cada um pede uma coisa diferente.

Serve para quem tem carteira assinada, para quem paga por conta, para quem é da roça e também para quem nunca contribuiu.

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Atendimento pelo WhatsApp para Goiás e todo o Brasil. Escritório no Centro de Jaraguá (GO). Pode chamar também quem procura pelo pai ou pela mãe.

Você não está sozinho nisso

Sabe quando...

Fica meia hora em pé e a dor já desce pela perna.

Dor ciática, hérnia de disco e estreitamento do canal da coluna costumam começar assim. O que pesa no INSS é quanto essa dor atrapalha o serviço que a pessoa faz.

O médico mandou parar de pegar peso, mas o serviço é todo de peso.

Essa contradição é o centro do pedido. A incapacidade é medida pelo trabalho real da pessoa, não por um trabalho qualquer.

A ressonância mostra a hérnia e mesmo assim o INSS negou.

Ter a doença no exame não basta para o INSS. Ele quer ver no laudo o que a doença impede de fazer, e muita negativa nasce de um laudo que não diz isso.

O auxílio foi cortado e a dor continua igual.

O fim do benefício é marcado pelo INSS, às vezes só olhando papel, sem ninguém examinar a pessoa. Existe pedido de prorrogação antes do corte e recurso depois dele.

Trabalhava por conta, nunca pagou o INSS, e agora não consegue mais.

Sem contribuição o caminho do auxílio fica fechado. Mas existe o BPC/LOAS para família de baixa renda, e existe a prova rural para quem trabalhou na roça.

Até dá para fazer um serviço leve, mas a vida inteira só fez serviço pesado.

A Justiça leva em conta a idade, o estudo e o tipo de trabalho que a pessoa sempre fez. Quem tem 55 anos e só trabalhou no braço não vira recepcionista de uma hora para outra.

O inimigo aqui não é a coluna, que essa já é conhecida. É a perícia de poucos minutos, o laudo que não diz o que precisava dizer e a regra que ninguém explicou.

O que a regra diz

Os três caminhos

Cada um tem requisitos próprios. Saber qual combina com a sua história é o primeiro passo.

Auxílio por incapacidade temporária

o antigo auxílio-doença

Para quem está incapaz para o próprio trabalho por mais de 15 dias seguidos. Exige estar coberto pelo INSS (a chamada qualidade de segurado) e, em regra, 12 contribuições. Para quem é da roça, o tempo de trabalho rural comprovado faz o papel das contribuições. O benefício tem data para acabar, que pode ser prorrogada.

Aposentadoria por incapacidade permanente

a antiga aposentadoria por invalidez

Para quem está incapaz para qualquer trabalho que garanta o sustento, sem previsão de recuperação nem de reabilitação para outra função. Os requisitos de cobertura e contribuição são os mesmos do auxílio.

BPC/LOAS da pessoa com deficiência

não depende de ter contribuído

É para quem tem um impedimento de longo prazo, de 2 anos ou mais, e vive em família de baixa renda. A regra geral olha a renda por pessoa da família, mas a lei permite que outros sinais de necessidade sejam analisados. Exige cadastro atualizado no CadÚnico. Paga um salário mínimo, sem 13º, e não deixa pensão.

Um detalhe que pouca gente sabe. A lei tem uma lista de doenças graves em que a carência de 12 contribuições não é exigida. A espondiloartrose anquilosante, uma doença inflamatória da coluna, está nessa lista. Acidente de qualquer tipo também dispensa a carência.

Para levar com você

O básico que ajuda qualquer caso de coluna

Mesmo que você não chame hoje, estas quatro coisas fazem diferença.

Peça ao médico um laudo que diga o que você não consegue fazer.

O nome da doença e o código CID são o começo. O laudo forte diz também desde quando a dor impede o trabalho e o que ficou difícil: pegar peso, ficar em pé, agachar, dirigir.

Mostre que você trata.

Receita, fisioterapia, infiltração, pedido de cirurgia, consulta de retorno. O tratamento contínuo mostra que a dor é séria e que você está tentando melhorar.

Na perícia, descreva o seu trabalho de verdade.

“Sou pedreiro” diz pouco. “Carrego saco de cimento de 50 quilos e passo o dia agachado” mostra ao perito por que a coluna não aguenta.

Guarde a carta do INSS.

O motivo da negativa vem escrito nela. É por ele que se escolhe o próximo passo, e o prazo para recorrer é de 30 dias.

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O que muita gente acredita

E não é bem assim

Só consegue benefício por coluna quem precisa de cirurgia.

A lei não exige cirurgia. O que conta é se a doença impede o trabalho e por quanto tempo.

Se o perito disse que estou apto, acabou.

A perícia do INSS pode ser questionada. No recurso, ou na Justiça, onde o juiz nomeia outro médico para examinar.

Comecei a pagar o INSS agora, então já posso pedir pela hérnia.

Cuidado. Se a incapacidade começou antes de a pessoa estar coberta pelo INSS, a lei não paga o benefício. A exceção é quando a doença piorou depois. Esse ponto precisa ser olhado com calma antes de qualquer pedido.

BPC é a mesma coisa que aposentadoria.

Não é. O BPC/LOAS é assistência social: não paga 13º, não deixa pensão e precisa de renda familiar baixa. Para quem tem como receber pelo INSS, a aposentadoria costuma ser outra conversa.

Quem está de carteira assinada não precisa de advogado, a empresa resolve.

A empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento. Depois disso o pedido é com o INSS, e a perícia é a mesma para todo mundo.

Antes de conversar

O que separar

Documento com foto e CPF
Laudos, receitas e exames de imagem (ressonância, tomografia, raio-x)
Carteira de trabalho, se tiver
A carta do INSS com a negativa, se já pediu antes
Para quem é da roça: qualquer papel que ligue a família à terra, como bloco de produtor, nota de venda, ITR, contrato de parceria, ficha do sindicato ou matrícula dos filhos em escola rural
Para o BPC/LOAS: a folha resumo do CadÚnico

Não mande nada disso na primeira mensagem. Laudo e documento pessoal são dados sensíveis. Eles só são pedidos depois da primeira conversa, quando o caso já foi entendido.

Como funciona

Três passos, sem complicação

Você chama no WhatsApp.

Conta com as suas palavras o que aconteceu. Pode ser você ou alguém da família.

O caso é entendido.

O Gideone olha a sua história de trabalho, a doença e o que o INSS já respondeu. Depois diz quais papéis estão faltando.

Você recebe a orientação.

Fica sabendo qual caminho faz sentido no seu caso e o que fazer em seguida, com tempo para decidir.

O que não acontece aqui

Ninguém promete resultado. Quem decide é o INSS ou o juiz.
Não tem pressão para fechar nada na primeira conversa.
Laudo e documento não são pedidos no primeiro contato.
Não tem juridiquês. Se uma palavra ficou difícil, pode perguntar de novo.

Gideone GomesAdvogado · OAB/GO 46.035

Quem atende

Quem fala a sua língua

Gideone Gomes · Advogado desde 2016 · OAB/GO 46.035

Gideone Gomes atende quem trabalhou no braço. O pedreiro que travou a coluna, a mulher que passou a vida na roça, o motorista que não aguenta mais ficar sentado. Gente que trabalhou muito e chega no INSS sem saber o que pedir nem como provar.

O escritório fica no Centro de Jaraguá, no interior de Goiás. Ele conhece de perto a vida de quem levanta cedo e trabalha no sol. Conversa com o cliente do jeito que se conversa no portão de casa.

Advoga desde março de 2016, e o trabalho é em Direito Previdenciário. Ele explica a regra do INSS em português, mostra o que o caso tem de forte e o que ainda falta. Quando o melhor é esperar e juntar mais prova antes de pedir, ele fala isso com franqueza.

O processo previdenciário hoje é quase todo digital. Por isso o atendimento chega a qualquer cidade de Goiás e do Brasil pelo WhatsApp e por chamada de vídeo. Quem prefere conversar pessoalmente é recebido no escritório.

Perguntas frequentes

O que mais perguntam sobre coluna e INSS

Quanto se recebe?

Depende do benefício. O auxílio por incapacidade temporária, em regra, é 91% da média dos salários de contribuição. Na aposentadoria por incapacidade permanente, a conta parte de 60% da média e sobe 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos para homem e de 15 anos para mulher. Para quem é da roça e para o BPC/LOAS, o valor é de um salário mínimo.

O pedido está parado no INSS há meses. Dá para fazer alguma coisa?

Dá. O INSS tem prazo para responder, e quando a demora passa do razoável a pessoa pode levar o caso à Justiça sem precisar esperar a resposta. Em situação de necessidade comprovada, o juiz pode até decidir de forma provisória logo no início.

O INSS cortou o auxílio só analisando documentos, sem exame. Isso pode ser questionado?

Pode. Uma análise feita só no papel é diferente de um exame presencial. Na Justiça, o laudo do médico especialista que examinou a pessoa pode pesar mais do que essa análise, e o juiz ainda manda fazer uma perícia própria. Por isso vale manter o acompanhamento com o especialista e guardar cada laudo.

Posso trabalhar enquanto recebo?

No auxílio por incapacidade e na aposentadoria por incapacidade, não. O benefício existe justamente porque a pessoa não pode trabalhar, e voltar ao serviço pode levar ao corte.

Quanto tempo dura o auxílio?

O perito marca uma data para o fim. Se a dor continua, o pedido de prorrogação é feito nos 15 dias antes dessa data.

Preciso ir até Jaraguá?

Não. O atendimento é feito pelo WhatsApp e por chamada de vídeo. Quem mora perto e prefere vir pessoalmente é bem-vindo no escritório.

Posso só tirar uma dúvida?

Pode. A primeira conversa serve para entender a situação. Perguntar não cria compromisso nenhum.

Quanto custa?

Pela regra da OAB, honorário não é divulgado em página. O valor e a forma de pagamento são explicados na conversa e ficam escritos em contrato antes de qualquer trabalho começar.

Qual a chance de dar certo?

Ninguém sério consegue responder sem ver os laudos e a história de trabalho. Mesmo depois, quem decide é o INSS ou o juiz. O que dá para dizer é o que o caso tem de forte e o que falta.

Meu pai não mexe com celular. Posso falar por ele?

Pode. Muitos atendimentos começam pelo filho ou pela filha. Mais adiante o próprio segurado assina a procuração, e isso também é feito de forma simples.

Já tenho advogado. Posso conversar?

Se o caso já tem advogado, o caminho certo é tirar as dúvidas com ele primeiro. Trocar de advogado é possível, mas precisa ser feito do jeito correto, com o colega comunicado.

Sobre o tempo

Prazos que existem de verdade

Alguns prazos do INSS são reais, e vale conhecer.

30 diaspara recorrer de uma negativa, contados de quando você ficou sabendo da decisão.
15 dias antes do fimdo auxílio é a janela para pedir a prorrogação.
A cobertura do INSS acabaQuem parou de contribuir fica protegido só por um tempo, o período de graça. Se a coluna travar depois disso, o caminho muda.
Laudo velho pesa menosO INSS e a Justiça querem saber como a coluna está agora e desde quando ela impede o trabalho.
O pagamento conta do pedidoEm regra, o INSS paga a partir da data do pedido. O mês em que a dúvida ficou parada na gaveta normalmente não volta.

Nada disso é motivo para pânico. É só motivo para não deixar para depois.